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title: CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDO PRÉVIO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DA “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ DO ALMARGEM E DO TRAFAL”
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDO PRÉVIO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DA “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ DO ALMARGEM E DO TRAFAL”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301943/contratacao-de-um-estudo-previo-de-valorizacao-e-gestao-da-reserva-natural-local.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Serviços técnicos e científicos relacionados com a engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11590/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDO PRÉVIO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DA “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ DO ALMARGEM E DO TRAFAL”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos - Concurso Público para a contratação de um estudo prévio de valorização e gestão da “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ 1 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDO PRÉVIO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DA “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ Caderno de Encargos Caderno de Encargos - Concurso Público para a contratação de um estudo prévio de valorização e gestão da “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ 2 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de um estudo prévio de valorização e gestão da “RESERVA NATURAL LOCAL (RNL) DA FOZ DO ALMARGEM E DO TRAFAL”, conforme se descreve pormenorizadamente na parte II do presente caderno de encargos. Artigo 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, celebrando-se por escrito. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do presente caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, ou pelo órgão a quem esta competência tenha sido delegada; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271350000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417782152.pdf