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title: 34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO
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language: pt-PT
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# 34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301946/34-2024-aquisicao-de-servicos-de-assistencia-tecnica-e-manutencao-corretiva-e-ev.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
- NIF: 510265006
- Preço base: 92 800,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Manutenção de software para as tecnologias da infomação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11593/2024
- Estado: Closed

## Objecto

34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º CP//2024 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS MÓDULOS ACELERADOR QUALIFICA E PROJETOS LOCAIS NA PLATAFORMA SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DA OFERTA EDUCATIVA E FORMATIVA (SIGO) 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público, que tem por objeto a aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), para a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P). Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege o Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) ao Código dos Contratos Públicos (doravante CCP); c) ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; d) à Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2021, de 7 de fevereiro de 2012; e) ao Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), na sua atual redação; f) ao Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, na sua atual redação; g) ao Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018; h) à restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510265006

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417780824.pdf