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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301949/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301949/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
- NIF: 671000225
- Preço base: 563 100,37 €
- Prazo de propostas: 05/07/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11597/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2024_Caderno_de_Encargos_HBG.pdf === EDGAR VIEIRA JARDIM CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 45> Secretaria Regional ate . de Educação, Ciência o Autonoma a e Tecnologia ante, atte H B GB ioisós ESCOLA BASICA 2/3 CICLOS DR. HORACIO BENTO DE GOUVEIA N° de Codigo do Estabelecimento de Ensino 3103-208 INDICE Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.? - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.? - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.? - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.2- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.º - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.º - Contagem dos prazos Cláusula 23.º - Legislação aplicável - EPOCA Eanes pet @ PRR . PORTUGUESA es Página 2 de 35 bs HD Secretaria Regional | Região Autónoma de Educação, Ciência ate da Madeira e Zeonelogia HE a Ma, ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS- Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas - Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações Técnicas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000225

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417776459.pdf