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title: Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
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# Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301954/prestacao-de-servicos-de-transportes-escolares-ano-lectivo-2024-2025-1-ciclo-e-j.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 336 660,32 €
- Prazo de propostas: 09/07/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11605/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa_procedimento.pdf === A DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Praça 25 de Abril | 2500-110 Caldas da Rainha cf LD r $ DA RAINHA Concurso Público 06/2024 { A \ 4 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Procedimento por Concurso Público [Nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na redacção vigente] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES ANO LECTIVO 2024/2025 - 1.º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA Programa de Procedimento Página 1/15 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Praça 25 de Abril 2500-110 Caldas da Rainha CALDAS DA RAINHA Câmara Municipal| Concurso Público 06/2024 CONCURSO PÚBLICO 10/2023 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Secção I Disposições Gerais Artigo 1.0 Objecto do Concurso 1. Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 - 1.º Ciclo e Jardins de Infância”. 2. A execução dos percursos deverá ser levado a efeito de acordo com as disposições do Decreto: Lei n.º 299/84 de 5 de Setembro e Lei n.º 13/2006 de 17 de Abril, ambos na redacção vigente. 7 3. O transporte de crianças é assegurado para além do motorista, pela presença de um acompanhante adulto designado por vigilante, sob a responsabilidade da empresa adjudicatária, a quem compete zelar pela segurança das crianças. Se o veículo automóvel transportar mais de 30 crianças ou possuir dois pisos, serão assegurados, pelo menos, por dois vigilantes. 4. Os serviços a adquirir deverão obedecer às especificações técnicas constantes na Parte II do caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha, telefone 262 240 000, com o endereço electrónico contratacao.publica@mer.pt, plataforma electrónica http://www.vortal.biz. Artigo 3.0 Decisão de Contratar O órgão competente para tomar a decisão de contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417778898.pdf