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title: REABILITAÇÃO ENERGÉTICA E FUNCIONAL DO EDIFICIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOGADOURO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302012/reabilitacao-energetica-e-funcional-do-edificio-da-escola-secundaria-de-mogadour
language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO ENERGÉTICA E FUNCIONAL DO EDIFICIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOGADOURO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302012/reabilitacao-energetica-e-funcional-do-edificio-da-escola-secundaria-de-mogadour.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 1 946 121,08 €
- Prazo de propostas: 02/07/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11675/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO ENERGÉTICA E FUNCIONAL DO EDIFICIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOGADOURO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO._ENCARGOS_Cond._Gerais.pdf === 1/53 “REABILITAÇÃO ENERGÉTICA E FUNCIONAL DO EDIFÍCIO DA ESCOLA SECUNDARIA DE MOGADOURO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO.” 2/52 • • INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª – ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª – DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª – ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO 3/52 CLÁUSULA 15ª – MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª – RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª – EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª – APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª – SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª – DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª – ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª – ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª – ENSAIOS CLÁUSULA 26ª – MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª – PATENTE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417786576.pdf