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title: Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302045/aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/06/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11710/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_FINAL2_A2.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª- Caderno de encargos ............................................................................................ 4 Cláusula 2.ª- Objeto ................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Preço base ............................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência ............................ 5 SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª- Cláusulas por que se rege o contrato ................................................................... 5 Cláusula 6.ª- Prazo de vigência .................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................. 6 SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Revisão de preços ................................................................................................ 7 Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento .............................................................. 7 SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante ............................................................. 9 Cláusula 12.ª- Casos de força maior ........................................................................................... 10 Cláusula 13.ª -Penalidades .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417783043.pdf