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title: Empreitada de sinalização rodoviária SH e SV de arruamentos estradas e caminhos municipais no concelho de Torres Vedras – 2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302065/empreitada-de-sinalizacao-rodoviaria-sh-e-sv-de-arruamentos-estradas-e-caminhos
language: pt-PT
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# Empreitada de sinalização rodoviária SH e SV de arruamentos estradas e caminhos municipais no concelho de Torres Vedras – 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302065/empreitada-de-sinalizacao-rodoviaria-sh-e-sv-de-arruamentos-estradas-e-caminhos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 193 532,63 €
- Prazo de propostas: 26/06/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11731/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de sinalização rodoviária SH e SV de arruamentos estradas e caminhos municipais no concelho de Torres Vedras – 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/2 CE SH_SV.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA DE SINALIZAÇÃO RODOVIARIA SH E SV DE ARRUAMENTOS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS – 2024 PREÇO BASE: 193.532,63 euros O presente caderno de encargos contém 28 páginas numeradas e Anexo com as peças a considerar para a realização da empreitada, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 05.06.2024. A Presidente da Câmara Municipal LAURA MARIA JESUS RODRIGU ES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2024.06.07 14:33:04 +01'00' 2 de 28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada de sinalização rodoviária SH e SV de arruamentos estradas e caminhos municipais no concelho de Torres Vedras – 2024. 2 - A empreitada consiste na execução de trabalhos de: - Pinturas de Sinalização Rodoviária Horizontal, com tinta termoplástica branca rodoviária. - Colocação se sinalização rodoviária vertical. 3 - Local de execução da obra: Várias estradas, caminhos e arruamentos municipais, conforme lista e mapa de localização que constam das peças escritas e desenhadas em anexo a este caderno de encargos, num total de 102.241,74 m de extensão. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeada…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417786502.pdf