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title: "CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2024/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302086/contratacao-da-aquisicao-de-cadernos-de-atividades-para-o-1-2-3-ciclos-e-ensino
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302086/contratacao-da-aquisicao-de-cadernos-de-atividades-para-o-1-2-3-ciclos-e-ensino.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 586 425,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Livros impressos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11455/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo PC.pdf === 1/5 CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2024/2025 Anexos – Programa de Procedimento 2/5 ANEXO I Instruções para preenchimento do DEUCP 1. O DEUCP, de formato eletrónico, deve ser obtido na área específica do Portal dos Contratos Públicos, em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/deucp/ 2. Selecionar a opção “Sou um operador económico”, “Importar um DEUCP” e clicar “Escolher ficheiro”, após o que deve navegar no explorador de ficheiros até à localização do ficheiro “espd- request.xml” 3. Uma vez carregado o ficheiro, efetuar o seu preenchimento, clicar em “Exportar”, guardar o ficheiro, gerar o documento em formato PDF e atribuir a designação indicada no ponto 1.1. do artigo 7º do Programa de Procedimento. 4. Submeter o ficheiro na plataforma. 3/5 ANEXO II Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81.º) 1—… (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário (a) no procedimento de… (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2— O declarante junta em anexo [ou indica … como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos 3— O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos de artigo 456.º do Código…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417766974.pdf