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title: 3024006545_0801_CN - Empreitada de Instalação de Torre de Comunicações - CN
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302101/3024006545-0801-cn-empreitada-de-instalacao-de-torre-de-comunicacoes-cn
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# 3024006545_0801_CN - Empreitada de Instalação de Torre de Comunicações - CN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302101/3024006545-0801-cn-empreitada-de-instalacao-de-torre-de-comunicacoes-cn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 121 951,22 €
- Prazo de propostas: 12/06/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Obras anexas relacionadas com telecomunicações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11473/2024
- Estado: Closed

## Objecto

3024006545_0801_CN - Empreitada de Instalação de Torre de Comunicações - CN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3024006545_0801_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0801_2024 Número Processo Despesa | 3024006545 Procedimento | Concurso Público Urgente Objeto do Contrato | Empreitada de Instalação de Torre de Comunicações Despacho de Aprovação: Nos termos da conjugação dos artigos 36.º, 38.º e n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Infraestruturas, Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva Comodoro Nuno Maria Cornélio da Silva Assinado de forma digital por Nuno Maria Cornélio da Silva DN: c=PT, title=Diretor de Infraestruturas, ou=Direção de Infraestruturas, o=Marinha Portuguesa, sn=Cornélio da Silva, givenName=Nuno Maria, cn=Nuno Maria Cornélio da Silva Dados: 2024.06.07 14:31:23 +01'00' Página 2 de 29 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 4 Artigo 1.º | Objeto ..................................................................................................... 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada..................................... 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ........................................ 5 Artigo 6.º | Projeto .................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................... 6 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232332-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417784648.pdf