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title: Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302102/escola-basica-do-infantado-beneficiacao-e-construcao-de-novo-jardim-de-infancia
language: pt-PT
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# Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302102/escola-basica-do-infantado-beneficiacao-e-construcao-de-novo-jardim-de-infancia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 5 651 741,75 €
- Prazo de propostas: 07/07/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11475/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadEncargos.pdf === Página 1 de 99 Caderno de Encargos Índice Conteúdo TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GENÉRICAS ........................................................................................... 6 Capítulo I - Disposições iniciais ................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato .......... 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 8 Cláusula 5.ª - Projeto de execução ....................................................................................... 9 Cláusula 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................... 9 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............................................................................................................................ 10 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................ 11 Capítulo II - Preparação e planeamento dos trabalhos ......................................................... 11 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ........................... 11 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ................................................................................................................ 15 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ..................... 15 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos ............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417755463.pdf