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title: Impressão do livro 'Portos e cartografia náutica de Portugal Continental'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302112/impressao-do-livro-portos-e-cartografia-nautica-de-portugal-continental
language: pt-PT
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# Impressão do livro 'Portos e cartografia náutica de Portugal Continental'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302112/impressao-do-livro-portos-e-cartografia-nautica-de-portugal-continental.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Hidrográfico
- NIF: 501494170
- Preço base: 9000,00 €
- Prazo de propostas: 16/06/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Serviços de impressão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11485/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Impressão do livro 'Portos e cartografia náutica de Portugal Continental'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03._Caderno_de_encargos_334_DC_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 334 /DC/2024 IMPRESSÃO DO LIVRO “PORTOS E CARTOGRAFIA NÁUTICA DE PORTUGAL CONTINENTAL” Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da Resolução N.º 21/2023, do Conselho Administrativo do de 14 de novembro, conjugado com os art.ºs 36.º, 38.º e 40.º do Código dos Contratos Públicos. O Diretor Financeiro Paulo Martins Gonçalves Capitão-de-fragata Assinado por: Paulo Martins Gonçalves Num. de Identificação: 10511866 Data: 2024.06.06 17:19:37+01'00' 1/9 RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Concurso Público n.º 334 /DC/2024 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º | Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a impressão do livro “Portos e cartografia náutica de Portugal Continental”. Artigo 2.º | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Nos termos do artigo 96.º, conjugado com o artigo 290.º-A do CCP, será designado um gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a execução deste. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 5. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501494170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417782006.pdf
