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title: "AQUISIÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302166/aquisicao-de-veiculos-pesados-e-maquinas-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 1 176 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Máquinas para terraplanagem
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11549/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CE_VF1.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, POR LOTES O presente Caderno de Encargos contém 29 páginas, devidamente numeradas e foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 28/05/2024 A Presidente da Câmara Municipal LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2024.06.05 11:32:59 +01'00' 2 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de veículos pesados e máquinas, por lotes, com recurso a locação financeira, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo C do presente caderno de encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. Cada contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Cada contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) As propostas adjudicadas; e) Os esclarecimentos sobre as propostas adjudicadas prestados pelos adjudicatários. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243210000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417773129.pdf