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title: Concessão de exploração do bar da sede da ESEP para a prestação de serviços de alimentação e cafetaria (Bar/Snack-bar)
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language: pt-PT
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# Concessão de exploração do bar da sede da ESEP para a prestação de serviços de alimentação e cafetaria (Bar/Snack-bar)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302173/concessao-de-exploracao-do-bar-da-sede-da-esep-para-a-prestacao-de-servicos-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto
- NIF: 507880803
- Preço base: 9618,84 €
- Prazo de propostas: 13/06/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Serviços de cafetaria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11558/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de exploração do bar da sede da ESEP para a prestação de serviços de alimentação e cafetaria (Bar/Snack-bar)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Página 1 de 20 Caderno de encargos Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto 1) O presente caderno de encargos tem por objeto a concessão de exploração do Bar da SEDE da ESEP, sita na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 830, 844, 856 - 4200-072 - Porto. 2) Os adjudicatários devem fornecer, no mínimo, os bens/serviços referidos no Anexo A do presente caderno de encargos, não podendo ultrapassar os valores máximos de venda ao público aí fixados; 3) Para além dos bens/serviços referidos no Anexo A, poderão ser fornecidos outros que posteriormente vier a propor e que sejam aprovados por deliberação do Conselho de gestão. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atualizada; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente; Entidade Adjudicante – ESEP - Escola Superior de Enfermagem do Porto; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato; Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1) O contrato será reduzido a escrito nos termos do ponto 1 do artigo 94º do CCP. 2) Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de encargos; Página 2 de 20 c) O presente Caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3) Em caso de divergência entre os docume…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507880803

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255330000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417784461.pdf