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title: "Empreitada de beneficiação de pavimento do CM2026 em Pedra Pequena, Freguesia de S. Pedro da Cadeira."
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# Empreitada de beneficiação de pavimento do CM2026 em Pedra Pequena, Freguesia de S. Pedro da Cadeira.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302175/empreitada-de-beneficiacao-de-pavimento-do-cm2026-em-pedra-pequena-freguesia-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 323 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2024
- Publicação: 2024-06-07
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11560/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de beneficiação de pavimento do CM2026 em Pedra Pequena, Freguesia de S. Pedro da Cadeira.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTO DO CM2026 EM PEDRA PEQUENA, FREGUESIA DE S. PEDRO DA CADEIRA PREÇO BASE: 323.000,00 euros O presente caderno de encargos contém 29 páginas numeradas e Anexo com as peças a considerar para a realização da empreitada, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 24.05.2024. A Presidente da Câmara Municipal LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2024.06.06 14:27:47 +01'00' Proc.º n.º 18/E/CP/2024 2 de 29 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada de beneficiação de pavimento do CM2026 em Pedra Pequena, Freguesia de S. Pedro da Cadeira. 2 - A empreitada irá compreender a realização de trabalhos de pavimentação com misturas betuminosas a quente.. 3 - Local de execução da obra: Localidade de Pedra Pequena na freguesia de S. Pedro da Cadeira. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/110/417783668.pdf