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title: "AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302681/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302681/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, Santana
- NIF: 680012664
- Preço base: 161 204,90 €
- Prazo de propostas: 12/06/2024
- Publicação: 2024-06-06
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11392/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2024_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Assinado por: MÁRIO ROGÉRIO DE FREITAS RODRIGUES Num. de Identificação: 10727996 Data: 2024.05.29 13:13:32+01'00' Ke CARTAO DE CIDADAO sc... CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos REPÚBLICA lg” PORTUGUESA Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6. - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11. - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14. - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.? - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17. - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS-Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas - Manuais Digitais 49] REPÚBLICA Financiado pela (PRR. EE acasos [E PORTUGUESA + ER ANEXO IV - Especificações Técnicas - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Especificações Técnicas - MDM-Mobile Device Management ANEXO VI - Especificações Técnicas — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) — ANEXO VII - Especificações Técnicas - Equipam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/109/417778135.pdf