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title: Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302702/aquisicao-de-servicos-de-esterilizacao-de-canideos-e-felideos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gondomar
- NIF: 506848957
- Preço base: 61 371,20 €
- Prazo de propostas: 17/06/2024
- Publicação: 2024-06-06
- CPV: Serviços de veterinária
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11418/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 13_24/PECAS CONCURSO.pdf === PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 13/24 – Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos – MGD 20218 Data: 2024.05.28 Sendo necessário proceder à aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos, foi rececionado nestes serviços a 09.04.2024, o pedido, cuja respetiva fundamentação e cumprimento do artigo 43.º da Lei do Orçamento de Estado (LOE) para o ano de 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, é da responsabilidade do Núcleo de Proteção Animal. “No âmbito atividade do Município, nomeadamente do CROAG, é necessário proceder à aquisição de serviços der esterilização de canídeos e felídeos alojados no CROAG, adotados no CROAG ou animais provenientes das "Campanhas de Esterilização Solidária de Animais de Companhia" desenvolvidas pela Câmara Municipal de Gondomar, por forma a dar cumprimento ao disposto na Lei 27/2016 de 23 de agosto. Este serviço tem características muito específicas, o que pressupõe exigências de conhecimento técnico e científico, bem como de instalações adequadas para a sua execução, características aliadas ao facto de o Centro de Recolha Oficial de Animais de Gondomar não possuir licença, nem condições estruturais, que lhe permitam a realização desta atividade. Apesar do Município dispor no seu mapa de pessoal de técnicos habilitados, os mesmos são insuficientes para a concretização deste trabalho incremental e a sua alocação a este projeto iria desfalcar os serviços de origem condicionando-os na prossecução das suas atribuições, tornando-se por isso necessário proceder à consulta e consequente contratação de entidades externas de reconhecida reputação.” De acordo com o mencionado nos artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, submete-se a seguinte proposta de co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506848957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/109/417778435.pdf