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title: REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS E RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS NA ZONA DAS CAXINAS E POÇA DA BARCA - VILA DO CONDE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302707/requalificacao-de-arruamentos-e-renovacao-de-infraestruturas-hidraulicas-na-zona
language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS E RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS NA ZONA DAS CAXINAS E POÇA DA BARCA - VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302707/requalificacao-de-arruamentos-e-renovacao-de-infraestruturas-hidraulicas-na-zona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 3 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2024
- Publicação: 2024-06-06
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11427/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS E RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS NA ZONA DAS CAXINAS E POÇA DA BARCA - VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA «REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS E RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS NA ZONA DAS CAXINAS E POÇA DA BARCA — VILA DO CONDE» ÍNDICE Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 12 Objeto Cláusula 22 Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 32 Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 44 Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5@ Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 72 Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8? Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazo de execução Cláusula 92 Prazo de execução da empreitada Cláusula 102 Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 112 Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 122 Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 132 Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 142 Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 152 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 162 Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 172 Ensaios Cláusula 182 Medições Cláusula 192 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 202 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 212 Outros encargos do empreiteiro Secção IV Pessoal Cláusula 222 Obrigações gerais Cláusula 232 Horário de trabalho Cláusula 244 Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Cláusula 252 Preço e condições de pagamento Cláusula 262 Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 272 Mora no pagamento Cláusula 282 Revisão de preços Secção V Seguros Cláusula 292 Contratos de seguro Cláusula 302 Outros sinistros Capítulo IV Representação das partes e controlo da execução do contrato C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/109/417778143.pdf