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title: Empreitada para execução de vias envolventes à Escola Básica de Silveira
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language: pt-PT
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# Empreitada para execução de vias envolventes à Escola Básica de Silveira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302709/empreitada-para-execucao-de-vias-envolventes-a-escola-basica-de-silveira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 964 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2024
- Publicação: 2024-06-06
- CPV: Construção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11430/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para execução de vias envolventes à Escola Básica de Silveira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE_Env.EB_Silveira.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE VIAS ENVOLVENTES À ESCOLA BÁSICA DE SILVEIRA PREÇO BASE: 964.000,00 euros O presente caderno de encargos contém 28 páginas numeradas e Anexo com as peças que constituem o projeto de execução, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 24.05.2024. A Presidente da Câmara Municipal LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2024.06.06 10:56:43 +01'00' 2 de 28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada para execução de vias envolventes à Escola Básica de Silveira. 2 - A empreitada irá compreender a realização de trabalhos de - Demolições; - Movimento de terras; - Pavimentação de arruamentos; - Construção de passeios; - Rede de drenagem pluvial e doméstico; - Rede de abastecimento de água; - Infraestruturas elétricas, telecomunicações; - Rede de gás; - Paisagismo; - Sinalização rodoviária. 3 - Local de execução da obra: Silveira - Torres Vedras Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/109/417779448.pdf