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title: Aquisição de 4 equipamentos infantis e 3 mesas-banco
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language: pt-PT
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# Aquisição de 4 equipamentos infantis e 3 mesas-banco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302710/aquisicao-de-4-equipamentos-infantis-e-3-mesas-banco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 120 490,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2024
- Publicação: 2024-06-06
- CPV: Mobiliário e equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11431/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 4 equipamentos infantis e 3 mesas-banco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa e Caderno de Encargos-signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE 4 EQUIPAMENTOS INFANTIS E 3 MESAS-BANCO” ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 05/06/2024 às 15:15:36hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Entidade Publica adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Clausula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições Gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/109/417774336.pdf