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title: Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros para as praias no território do Alentejo Litoral
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# Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros para as praias no território do Alentejo Litoral

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302731/aquisicao-de-servicos-de-transporte-rodoviario-de-passageiros-para-as-praias-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- NIF: 509075541
- Preço base: 94 900,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2024
- Publicação: 2024-06-05
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11193/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros para as praias no território do Alentejo Litoral

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA AS PRAIAS NO TERRITÓRIO DO ALENTEJO LITORAL CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 Procedimento de Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros para as praias no território do Alentejo Litoral Página 2 de 37 Índice 1. DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................4 2. OBRIGAÇÕES E DIREITOS GERAIS DO ADJUDICATÁRIO ............................................................5 3. REDE A CONTRATUALIZAR E NÍVEIS DE SERVIÇO .....................................................................6 4. EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE ........................................................6 5. FROTA E MATERIAL CIRCULANTE .............................................................................................7 6. REGIME TARIFÁRIO E TÍTULOS DE TRANSPORTE .....................................................................7 7. INFORMAÇÃO AO PÚBLICO ......................................................................................................9 8. MEIOS AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO...........................................................................9 9. PREÇO CONTRATUAL ................................................................................................................9 10. FISCALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE ............................................................. 10 11. GESTOR DO CONTRATO..................................................................................................... 11 12. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .................................................................................... 11 13. FORÇA MAIOR ................................................................................................................... 14 14. JU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509075541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/108/417768797.pdf