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title: CONCURSO PÚBLICO 04/2024 -RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA MANUEL AZEVEDO PARA ATIVIDADES SENIORES
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# CONCURSO PÚBLICO 04/2024 -RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA MANUEL AZEVEDO PARA ATIVIDADES SENIORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302739/concurso-publico-04-2024-recuperacao-da-antiga-escola-primaria-manuel-azevedo-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Flor
- NIF: 506696464
- Preço base: 187 061,14 €
- Prazo de propostas: 25/06/2024
- Publicação: 2024-06-05
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11201/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO 04/2024 -RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA MANUEL AZEVEDO PARA ATIVIDADES SENIORES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === y 4 MUNICÍPIO DE VILA FLOR Programa de Procedimento de Concurso Público Recuperação da Antiga Escola Primária Manuel Azevedo para Atividades Seniores Vila Flor, 22 de abril de 2024 Av. Marechal Carmona * 5360-303 VILA FLOR * Tel. 278 510 100 * Fax 278 512 380 * www.cm-vilaflor.pt NIPC 506 696 464 AG ARTIGO 1.2 BZ. Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a Recuperação da Antiga Escola Primária Manuel Azevedo para Atividades Seniores no concelho de Vila Flor, em conformidade com o estabelecido no caderno de encargos. ARTIGO 2.º Entidade adjudicante O presente concurso público é promovido pelo Município de Vila Flor, pessoa coletiva nº 506 696 464, com sede na Avenida Marechal Carmona, Edifício dos Paços do Concelho, 5360-303 Vila Flor, com os números de telefone 278 510 100 e fax 278 512 380 e com endereço de correio eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt. ARTIGO 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal de Vila Flor em reunião de. de de 2024. ARTIGO 4.º Órgão competente para prestar esclarecimentos A prestação de esclarecimentos relativos ao procedimento do concurso é da competência do júri do concurso, por delegação da Câmara Municipal de Vila Flor. ARTIGO 5.º Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente programa e se relacione com o procedimento do concurso, aplica-se o regime previsto no Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei nº 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei nº 64-B/2011, de 30 de dezembro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho, pelo Decreto- Lein.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, Lei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506696464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/108/417766796.pdf