---
title: 24.DEX.52 - Aquisição de anéis de betão e cais de descarga para o Aterro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1302748/24-dex-52-aquisicao-de-aneis-de-betao-e-cais-de-descarga-para-o-aterro
language: pt-PT
---

# 24.DEX.52 - Aquisição de anéis de betão e cais de descarga para o Aterro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302748/24-dex-52-aquisicao-de-aneis-de-betao-e-cais-de-descarga-para-o-aterro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 9414,20 €
- Prazo de propostas: 07/06/2024
- Publicação: 2024-06-05
- CPV: Plataformas de acesso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11212/2024
- Estado: Closed

## Objecto

24.DEX.52 - Aquisição de anéis de betão e cais de descarga para o Aterro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 24.DEX.52 - Programa de Concurso.pdf === Concurso Público Urgente Ref.ª 24.DEX.52 junho 2024 2 Índice Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 3 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Preço Base 4 Artigo 8.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram a proposta 5 Artigo 11.º - Modo de apresentação da proposta 6 Artigo 12.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 7 Artigo 13.º - Prazo de apresentação das propostas 7 Artigo 14.º - Notificação da adjudicação e para apresentação dos documentos de habilitação 8 Artigo 15.º - Documentos de Habilitação 8 Artigo 16.º - Caução 9 Artigo 17.º - Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 9 Artigo 18.º - Caducidade da adjudicação 10 Artigo 19.º - Inexigibilidade de redução do contrato a escrito 10 Artigo 20.º - Falsidade de documentos e declarações 10 Artigo 21.º - Comunicações e notificações 10 Artigo 22.º - Lei aplicável 10 Anexo I 11 Anexo II 13 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento de Concurso Público Urgente com a Ref.ª 24.DEX.52, que tem por objeto a aquisição, pela Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. – Empresa Intermunicipal, S.A., de anéis de betão e cais de descarga para o Aterro, nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos. Os bens objeto do presente Concurso têm a seguinte classificação, com referência ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28.11.2007: 34951000-8 (Plataformas de acesso) e 44114200-4 (Produtos de betão). Artigo 2.º - Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Tratolixo, Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. – Empresa Interm…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234951000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/108/417773948.pdf