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title: "Empreitada de Requalificação de Espaço Público junto à Rua General Humberto Delgado, em Arronches"
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# Empreitada de Requalificação de Espaço Público junto à Rua General Humberto Delgado, em Arronches

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302768/empreitada-de-requalificacao-de-espaco-publico-junto-a-rua-general-humberto-delg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arronches
- NIF: 501155996
- Preço base: 888 298,28 €
- Prazo de propostas: 30/06/2024
- Publicação: 2024-06-05
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11235/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Espaço Público junto à Rua General Humberto Delgado, em Arronches

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: Empreitada de Requalificação de Espaço Público junto à Rua General Humberto Delgado, em Arronches CPV: 45 112723-9 Trabalhos de Paisagismo em áreas de recreação Processo 2024/300.10.001/10 2 I – Cláusulas gerais do caderno de encargos Índice: Capítulo I – Disposições iniciais. 1.ª – Objeto. 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada. 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. 5.ª - Projeto. Capítulo II – Obrigações do Empreiteiro. Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra. 7.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II – Prazos de execução. 8.ª – Prazo de execução da empreitada. 9.ª – Cumprimento do plano de trabalhos 10.ª – Multas por violação dos prazos contratuais. 11.ª – Atos e direitos de terceiros. Secção III – Condições de execução da empreitada 12.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos. 13.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos. 14.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro. 15.ª – Menções obrigatórias no local de trabalho. 16.ª - Ensaios. 17.ª – Medições. 18.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 19.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 20.ª – Caução e outros encargos do empreiteiro. Secção IV – Pessoal 21.ª – Obrigações Gerais. 22.ª – Horário de trabalho. 23.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho. Secção V – Seguros. 24.ª – Contratos de Seguro. 25.ª – Outros Sinistros. Capítulo III – Obrigações do Dono de Obra. 26.ª – Preço e condições de pagamento. 27.ª – Adiantamentos ao empreiteiro. 28.ª – Descontos nos pagamentos. 29.ª – Mora no pagamento. 30.ª – Revisão de preços. Capítulo IV – Representação das partes e controlo da execução do contrato. 31.ª – R…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501155996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112723-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/108/417758769.pdf