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title: "O Concurso Público CP/1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025."
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# O Concurso Público CP/1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1302780/o-concurso-publico-cp-1-2024-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-aquisicao-de-manuais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, Câmara de Lobos
- NIF: 671001000
- Preço base: 149 450,38 €
- Prazo de propostas: 11/06/2024
- Publicação: 2024-06-05
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11248/2024
- Estado: Closed

## Objecto

O Concurso Público CP/1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2024_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Câmara de Lobos, 4 de junho de 2024 Homolgado, Assinado por: Hélder José Vieira Miranda Num. de Identificação: 08154288 Data: 2024.06.04 10:45:00+01'00' ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS- Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas – Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações Técnicas – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Especificações Técnicas – MDM- Mobile Device Management ANEXO VI - Especificações Técnicas – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreend…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/108/417768001.pdf