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title: Fornecimento de Tintas e Diluentes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1303474/fornecimento-de-tintas-e-diluentes
language: pt-PT
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# Fornecimento de Tintas e Diluentes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1303474/fornecimento-de-tintas-e-diluentes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2024
- Publicação: 2024-05-24
- CPV: Tintas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10432/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Tintas e Diluentes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TINTAS_RIC_390_2024.pdf === Página 1 de 29 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E DILUENTES PROCEDIMENTO N.º CP/12/2024 MAIO DE 2024 Página 2 de 29 Índice Capítulo I Cláusulas Jurídicas .......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ....................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ........................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Preço base ................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ..................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência .............................................................. 7 Cláusula 7.ª Obrigações principais do Contraente Privado ................................. 8 Cláusula 8.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................. 9 Cláusula 9.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................ 10 Cláusula 10.ª Inspeções e testes .................................................................................... 11 Cláusula 11.ª Garantia técnica ...................................................................................... 11 Cláusula 12.ª Produtos Químicos ................................................................................... 12 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual e Subcontratação ........................ 13 Cláusula 14.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado .................... 13 Cláusula 15.ª Requisitos Sustentáveis Mínimos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244810000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/05/101/417736185.pdf