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title: Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício E da Operação de Lordelo do Ouro (SE.001.2024.023_024)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1304913/aquisicao-de-servicos-de-arqueologia-e-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício E da Operação de Lordelo do Ouro (SE.001.2024.023_024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1304913/aquisicao-de-servicos-de-arqueologia-e-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 563 057,50 €
- Prazo de propostas: 13/06/2024
- Publicação: 2024-05-17
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9851/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício E da Operação de Lordelo do Ouro (SE.001.2024.023_024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Arqueologia, Fiscalização e Controlo da Empreitada de Construção do Edifício E da Operação de Lordelo do Ouro RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2024.05.14 14:22:36 +01'00' 2 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................... 3 I - Disposições Gerais ............................................................................................................... 3 II - Obrigações Contratuais ..................................................................................................... 6 III - Penalidades Contratuais e Resolução ........................................................................ 16 IV - Caução e Seguros ............................................................................................................ 19 VI - Disposições Finais ........................................................................................................... 20 CLÁUSULAS ESPECIAIS ....................................................................................................... 22 I-. Disposições Gerais ............................................................................................................. 22 II - Anexos .................................................................................................................................. 37 3 CLÁUSULAS GERAIS I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços de «Arqueologia, Fiscalização e Controlo da Empreitada de Construção do Edifício E da Operação de Lordelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/05/096/417697613.pdf