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title: "Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena."
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# Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1312986/proc-54-dch-2023-construcao-do-programa-habitacional-de-leceia-nph-07-96-fogos-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 20 010 764,91 €
- Prazo de propostas: 04/05/2024
- Publicação: 2024-03-22
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5199/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena.

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/03/059/417490163.pdf