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title: "Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1314650/exploracao-dos-servicos-aereos-regulares-em-regime-de-concessao-nas-rotas-lisboa
language: pt-PT
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# Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1314650/exploracao-dos-servicos-aereos-regulares-em-regime-de-concessao-nas-rotas-lisboa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
- NIF: 600014690
- Preço base: 45 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2024
- Publicação: 2024-03-14
- CPV: Serviços de transporte aéreo regular
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 4300/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260410000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/03/053/417462745.pdf