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title: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização da empreitada de 'Programa de apoio ao acesso à habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1317151/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-p
language: pt-PT
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# Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização da empreitada de 'Programa de apoio ao acesso à habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1317151/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 137 900,00 €
- Prazo de propostas: 22/02/2024
- Publicação: 2024-02-12
- CPV: Serviços de controlo técnico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2292/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização da empreitada de 'Programa de apoio ao acesso à habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PUBLICAÇÃO DR.pdf === PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 2292/2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo NIPC: 506037258 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE OBRAS/ANA LEITE Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Darque Telefone: 258809300 Endereço Eletrónico: analeite@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização da empreitada de "Programa de apoio ao acesso à habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque" Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização de empreitada Tipo de Contrato Principal: Serviços Segunda-feira, Número 30 MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 137,900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71356100 Valor: 137,900.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PROCº Nº 26/A2/24 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? O contrato é adjudicado por uma central de compras? O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? É utilizado um leilão eletrónico? É adotada uma fase de negociação? Serão usados critérios ambientais? 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Darque 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/849033340