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title: Requalificação de espaço público - Rua Gago Coutinho em Nisa.
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language: pt-PT
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# Requalificação de espaço público - Rua Gago Coutinho em Nisa.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1317273/requalificacao-de-espaco-publico-rua-gago-coutinho-em-nisa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 97 503,45 €
- Prazo de propostas: 24/02/2024
- Publicação: 2024-02-09
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2176/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de espaço público - Rua Gago Coutinho em Nisa.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 23_capa.pdf === Projeto de Requalificação de Espaço Público Rua Gago Coutinho Concelho de Nisa MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Digitally signed by MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Date: 2024.02.07 17:26:36 +00:00 === capa_med.pdf === Divisão de Ordenamento do Território e Serviço Municipais Setor de Projetos e Licenciamento M E D I Ç Õ E S Projeto de Requalificação de Espaço Público Rua Gago Coutinho em Nisa Concelho de Nisa MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Digitally signed by MARIA IDALINA ALVES TRINDADE Date: 2024.02.07 17:26:25 +00:00 === CE.pdf === Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 1 de 39 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – RUA GAGO COUTINHO EM NISA Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 2 de 39 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de: Requalificação de espaço público – Rua Gago Coutinho em Nisa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31/08, alterado pela Lei nº 30/2021 de 21 de Maio. c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/846342384