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title: "Empreitada n.º 311/DMMC/DIOA/DGI/22 - 'Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública na Prioridade de Segurança n.º 14 - Rua Padre Américo, Freguesia de Carnide' (Processo n.º 0004/CP/DGES/ND/2023)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1317778/empreitada-n-311-dmmc-dioa-dgi-22-promocao-da-acessibilidade-pedonal-na-via-publ
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 311/DMMC/DIOA/DGI/22 - 'Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública na Prioridade de Segurança n.º 14 - Rua Padre Américo, Freguesia de Carnide' (Processo n.º 0004/CP/DGES/ND/2023)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1317778/empreitada-n-311-dmmc-dioa-dgi-22-promocao-da-acessibilidade-pedonal-na-via-publ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2024
- Publicação: 2024-02-02
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1718/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 311/DMMC/DIOA/DGI/22 - 'Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública na Prioridade de Segurança n.º 14 - Rua Padre Américo, Freguesia de Carnide' (Processo n.º 0004/CP/DGES/ND/2023)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 311/DMMC/DIOA/DGI/22 “Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública na Prioridade de Segurança n.º 14 – Rua Padre Américo, Freguesia de Carnide” (Processo n.º 0004/CP/DGES/ND/2023) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ......................................................................................................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto ..............................................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª - Preço Contratual .............................................................................................................................................3 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................................................................3 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada .....................................................................................................4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada .........................................................4 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................................................................5 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro ........................................................................................................................5 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra .....................................................................................................................6 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra .......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/840064551