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title: Empreitada de obras de adaptação do bar exterior para urgências covid-19 área de interligação com futuro passadiço no H.S.F.X.(149001023)
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras de adaptação do bar exterior para urgências covid-19 área de interligação com futuro passadiço no H.S.F.X.(149001023)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1317955/empreitada-de-obras-de-adaptacao-do-bar-exterior-para-urgencias-covid-19-area-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
- NIF: 507618319
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2024
- Publicação: 2024-01-31
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1498/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras de adaptação do bar exterior para urgências covid-19 área de interligação com futuro passadiço no H.S.F.X.(149001023)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 149001023 - Caderno de encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 149001023 EMPREITADA DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DO BAR EXTERIOR PARA URGÊNCIAS COVID-19 ÁREA DE INTERLIGAÇÃO COM FUTURO PASSADIÇO NO H.S.F.X. CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de empreitada para “ADAPTAÇÃO DO BAR EXTERIOR PARA URGÊNCIAS COVID-19 ÁREA DE INTERLIGAÇÃO COM FUTURO PASSADIÇO NO H.S.F.X.,” a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso Público, em conformidade com o projeto de execução patenteado no procedimento. 2 - A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE (doravante dono de obra), pessoa coletiva n.º 507618319, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada: Estrada do Forte Alto Duque, 1449-005 Lisboa; b) Número de telefone: 210431000; c) Correio eletrónico: comprasgeral@chlo.min-saude.pt. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual (doravante, CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código. b) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/839760498