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title: Aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros
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# Aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318106/aquisicao-de-5-viaturas-ligeiras-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 91 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/02/2024
- Publicação: 2024-01-30
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1451/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso.pdf === Página 1 de 10 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS, TIPO SUV PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO - OBJECTO 1.1. O presente concurso público tem por objeto a aquisição de “Aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros”. 1.2. Os bens a fornecer deverão obedecer às especificações e condições técnicas legalmente estabelecidas e às definidas no caderno de encargos. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o procedimento é o Município da Calheta, com sede na Av. D. Manuel I, telefone: 291 820 200, fax: 291 822 209 e email: concursos@cmcalheta.pt 2.2. A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara no uso de competência delegada. 3. CONCORRENTES 3.1 Podem apresentar proposta as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. 4. PEÇAS DO PROCEDIMENTO - CONSULTA E FORNECIMENTO 4.1. As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública (acingov.pt). 4.2. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças de procedimento, bem como apresentar a proposta. 4.3. Sem prejuízo do disposto no Programa do Concurso e no Caderno de Encargos, as peças do concurso estão disponíveis nos serviços da entidade adjudicante no endereço mencionado na Cláusula 2ª, para consulta aos interessados, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 130.ºdo CCP, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Página 2 de 10 5. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 5.1. A adjudicação será efetuada segundo o critério da proposta de mais baixo preço: 5.2 Em caso de empate será utilizado um sorteio na presença dos representantes das empresas empatadas. 6. PROPOSTA – DOCUMENTAÇÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/839799631