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title: EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2024.1
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# EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2024.1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318177/execucao-de-ramais-de-saneamento-nas-varias-freguesias-do-concelho-de-penafiel-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
- NIF: 507700651
- Preço base: 162 646,92 €
- Prazo de propostas: 15/02/2024
- Publicação: 2024-01-29
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1298/2024
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2024.1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0 Prog Proced.pdf === 1/8 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2024.1 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO CONCURSO 2/8 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO..................................................................... 3 2. DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ......................................................................... 3 3. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ......................................................................... 4 4. IDIOMA DA PROPOSTA ...................................................................................... 4 5. PROPOSTAS VARIANTES ................................................................................... 4 6. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ......................................... 4 7. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ................... 4 8. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ............................................................................ 4 9. CAUÇÃO .............................................................................................................. 5 10. ESCOLHA DO AJUSTE DIRETO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS ................................................................. 5 11. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .............. 5 12. ESCLARECIMENTOS, RECTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................................................................. 6 13. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ....................................... 6 14. . REGIME DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ...................................... 6 15. RESPONSABILIDADE SOCIAL ............................................................................ 6 16. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................... 7 17. DISPONIBILIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507700651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/839462594