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title: "4024003115/DA/Z0009/2024-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_EA - Aquisição, transporte e distribuição de refeições confecionadas na Escola das Armas para o período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025"
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# 4024003115/DA/Z0009/2024-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_EA - Aquisição, transporte e distribuição de refeições confecionadas na Escola das Armas para o período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318249/4024003115-da-z0009-2024-externalim-2sem24-1sem25-ea-aquisicao-transporte-e-dist.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 1 084 732,35 €
- Prazo de propostas: 28/02/2024
- Publicação: 2024-01-29
- CPV: Refeições preparadas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1360/2024
- Estado: Closed

## Objecto

4024003115/DA/Z0009/2024-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_EA - Aquisição, transporte e distribuição de refeições confecionadas na Escola das Armas para o período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Z0009_2024_ExternAlim_2SEM24_1SEM25_EA_CE.pdf === Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 1 de 27 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º Z0009/2024-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_EA PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto e Conceitos 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de refeições confecionadas para a Escola das Armas, incluindo o seu transporte e distribuição, conforme o plano de ementas definido no Caderno de encargos, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 em conformidade com o presente Caderno de Encargos e respetivos anexos; 2. O procedimento compreende a aquisição dos géneros a confecionar, bem como a confeção, preparação e distribuição das diferentes tipologias de refeições constantes do artigo 26.º do presente Caderno de Encargos, e de acordo com o plano de ementas, Normas de Controlo de Qualidade, procedimentos relativos à segurança e defesa alimentar e Fichas Técnicas de Receitas, constantes dos Anexos A, B, C e D respetivamente; 3. Para efeitos do presente Caderno de Encargos entende-se por: a. Plano de Ementas do Exército – documento orientador onde constam as ementas planeadas e respetivos géneros alimentícios que as compõem; b. Normas de Controlo de Qualidade (NCQ) – as Normas de Controlo de Qualidade da Direção de Saúde que incluem, para cada género alimentar, a sua definição, e as características gerais e específicas desejadas, tendo em consideração a legislação em vigor aplicável; c. Fichas Técnicas do Produto – descrevem detalhadamente o género alimentício fornecido. Devem discriminar a capitação dos ingredientes afetos ao produto em questão, bem como, todas as Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 2 de 27 características organoléticas e uma foto com a apresentação final; d. Armazém de apoio individ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/839477486