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title: Reposição de Equipamentos e Infraestruturas Municipais Danificadas pelos Incêndios Florestais ocorridos em 2022 no Município de Murça
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language: pt-PT
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# Reposição de Equipamentos e Infraestruturas Municipais Danificadas pelos Incêndios Florestais ocorridos em 2022 no Município de Murça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318382/reposicao-de-equipamentos-e-infraestruturas-municipais-danificadas-pelos-incendi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Murça
- NIF: 506862763
- Preço base: 2 062 664,20 €
- Prazo de propostas: 15/02/2024
- Publicação: 2024-01-26
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1255/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição de Equipamentos e Infraestruturas Municipais Danificadas pelos Incêndios Florestais ocorridos em 2022 no Município de Murça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_10.2024_01_15_CE_Gerais_Incendios2022.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas - Condições Gerais CONCURSO PÚBLICO PROCESSO N.º 30/CPN/E/24 Empreitada: “Reposição de Equipamentos e Infraestruturas Municipais Danificadas pelos Incêndios Florestais ocorridos em 2022 no Município de Murça” cláusulas gerais │ Página 2 de 41 ÍNDICE Capítulo I | DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | OBJECTO ..................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª | DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas ....................................................................... 7 Cláusula 5.ª| Projeto ..................................................................................................................... 7 Capítulo II| Obrigações do empreiteiro ................................................................................ 8 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................... 8 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra .......................... 8 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ................................................................. 10 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................................................................................................................................. 11 Secção II | Prazos de execução ................................................................................................. 12 Cláusula 9.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506862763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/839322840