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title: Conservação de valetas - Rua do Lameirão em Fontelo
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language: pt-PT
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# Conservação de valetas - Rua do Lameirão em Fontelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318694/conservacao-de-valetas-rua-do-lameirao-em-fontelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 9220,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2024
- Publicação: 2024-01-23
- CPV: Obras em betão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1049/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Conservação de valetas - Rua do Lameirão em Fontelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Pág. 01 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSERVAÇÃO DE VALETAS RUA DO LAMEIRÃO EM FONTELO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL N.º 59MUNAMM23 CONCURSO PÚBLICO 2023 Pág. 02 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................... 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ........................................................... 5 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................... 6 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ..................................................................................... 7 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ..................................................... 8 Secção I - Obrigações do empreiteiro ............................................................................. 8 Subsecção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................. 8 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................ 8 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 10 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ......................... 11 Subsecção II – Prazos de execução ................................................................................. 12 Cláusula 9.ª – Prazo da execução da empreitada .......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262300-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/838640735