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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318912/aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-saude-municipal-senior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2024
- Publicação: 2024-01-19
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 838/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pág. 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR” CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Assinado de forma digital por CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - TECNICO SUPERIOR, email=carvalho@cm-penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-10594952, sn=FERREIRA DA CUNHA CARVALHO, givenName=CARLOS MANUEL, cn=CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Dados: 2024.01.19 09:36:12 Z Pág. 2 de 19 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................... 3 1. OBJECTO ..................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................................................... 3 3. PRAZO ......................................................................................................................................... 3 4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .............................................................................................................. 3 5. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ........................................................................................ 3 6. SIGILO ......................................................................................................................................... 4 7. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL ........................................................................................... 5 8. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................... 5 9. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO...................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/838310184