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title: Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento para os Edifícios e Equipamentos Municipais - Ano 2024
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# Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento para os Edifícios e Equipamentos Municipais - Ano 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1318948/fornecimento-de-gasoleo-de-aquecimento-para-os-edificios-e-equipamentos-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/01/2024
- Publicação: 2024-01-19
- CPV: Combustível para aquecimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 871/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento para os Edifícios e Equipamentos Municipais - Ano 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento - Gasoleo_aquecimento.pdf === Praça da República N.º 467 – 4860-355 Cabeceiras de Basto – Telefone 253 669 100 – Fax 253 662 72 e-mail: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt 1 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GASÓLEO DE AQUECIMENTO PARA OS EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS - ANO 2024 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2024.01.19 11:28:19 Z Praça da República N.º 467 – 4860-355 Cabeceiras de Basto – Telefone 253 669 100 – Fax 253 662 72 e-mail: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt 2 Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objetivo o fornecimento de gasóleo de aquecimento para os Edifícios e Equipamentos Municipais - Ano 2024. O fornecimento de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 09135100-5 – Combustível para aquecimento. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Cabeceiras de Basto, situado na Praça da República, n.º467- Refojos – 4860 – 355 Cabeceiras de Basto, com o n.º de telefone (00351) 253669100 e de fax (00351) 253662726, com endereço eletrónico: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente de 16 de janeiro de 2024. 2 - A fixação do preço base teve como suporte os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo, conforme preconizado pelo disposto no artigo 35.ª-A e no n.º3 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 4.º Órgão Competente para prestar esclarecimentos O órgão com competência para prestar esclarecimentos ao abrigo do artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/838310221