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title: Aquisição de serviços e de fornecimento de refeições transportadas para atividades da Junta de Freguesia de Belém para o ano de 2024
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# Aquisição de serviços e de fornecimento de refeições transportadas para atividades da Junta de Freguesia de Belém para o ano de 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1319172/aquisicao-de-servicos-e-de-fornecimento-de-refeicoes-transportadas-para-atividad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belém
- NIF: 510832946
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2024
- Publicação: 2024-01-17
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 719/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços e de fornecimento de refeições transportadas para atividades da Junta de Freguesia de Belém para o ano de 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== comprovativo sbumiss.pdf === Referência do Ato: 417258593 Identificação da Entidade: Freguesia de Belém Morada da Entidade: Largo dos Jerónimos, LISBOA 1400-209 LISBOA Contacto: contratacao@jf-belem.pt Norma legal ou mera conveniência: DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro Parte de ato: L) Contratos Públicos Identificação da entidade emitente para efeitos de publicação, devem ser indicados o Ministério ou pessoa coletiva emitente, bem como o órgão ou serviço competente pela prática do ato. (nº3 do artº 12º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República): Junta de Freguesia de Belém Tipo de informação: Texto Integral OFÍCIO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Página 1 2024-01-17 10:27 *32177761* === 09 CE- Aquisição de serviços de refeições transportadas.docx === CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (“catering”) Junta de Freguesia de Belém CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente Concurso Público, que tem em vista a celebração de um contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (“catering”) para o ano de 2024. Artigo 2º Contrato 1 – O contrato é composto pelo disposto na minuta contratual, no caderno de encargos e anexos de ambos. 2 – O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: Suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que os mesmos tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; O presente caderno de encargos e respetivos anexos, que são parte integrante do mesmo; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta, prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/837056246