---
title: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADORA E 1 ESCAVADORA GIRATÓRIA EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1319219/aquisicao-de-1-retroescavadora-e-1-escavadora-giratoria-em-regime-de-locacao-fin
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADORA E 1 ESCAVADORA GIRATÓRIA EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1319219/aquisicao-de-1-retroescavadora-e-1-escavadora-giratoria-em-regime-de-locacao-fin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almeirim
- NIF: 501273433
- Preço base: 144 500,00 €
- Prazo de propostas: 25/01/2024
- Publicação: 2024-01-16
- CPV: Máquinas escavadoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 608/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADORA E 1 ESCAVADORA GIRATÓRIA EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PUBLICO (AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADORA E 1 ESCAVADORA GIRATÓRIA EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA) CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º – Identificação do procedimento O presente procedimento é designado “AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADORA E 1 ESCAVADORA GIRATÓRIA EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA”. Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Para efeitos do presente procedimento, é Entidade Adjudicante o Município de Almeirim, com sede na Rua 5 de Outubro, número de identificação de pessoa coletiva 501273433, com telefone n.º 243594100, fax n.º 243594138, endereço de correio eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt e é utilizada a seguinte plataforma de contratação pública: https://community.vortal.biz. Artigo 3.º – Decisão de contratar A decisão de contratar relativa ao presente procedimento foi tomada por despacho do Presidente da Câmara, enquanto órgão competente para a decisão de contratar, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos conjugado com a al. b) do nº 1 do artigo 18º do DL 197/99, de 08 de junho, datada de 07 de Dezembro de 2023. Artigo 4.º – Fundamento da escolha do procedimento A escolha do procedimento de ajuste direto foi tomada com fundamento na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, bem assim pelo facto de a Entidade Adjudicante não dispor de recursos próprios para garantir a necessidade pública em questão. Artigo 5º – Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da Entidade Adjudicante, Gabinete de Aprovisionamento, na morada indicada no artigo 2.º, em funcionamento todos os dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, podendo qualquer interessado solicitar cópia das mesmas,…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501273433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243262000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/836780716