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title: Aquisição de Serviços de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1319381/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1319381/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2024
- Publicação: 2024-01-15
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 552/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 78/2022 de 7 de novembro), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2023/50,01/3740 MYDOC: I - 5416/2023 Assinado por: MARINA MANUELA GOULART ESTRELA Data: 2024.01.12 12:20:31-01'00' 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 6 Artigo 1.º Objeto da prestação de serviços ................................................................................ 6 Artigo 2.º Peças do procedimento .............................................................................................. 6 Artigo 3.º Entidade pública contratante ..................................................................................... 6 Artigo 4.º Órgão competente ...................................................................................................... 7 Artigo 5.º Consulta e disponibilização dos documentos ........................................................... 7 Artigo 6.º Comunicações e notificações ..................................................................................... 8 Artigo 7.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ....................... 8 Artigo 8.º Idioma .......................................................................................................................... 9 Artigo 9.º Contagem de prazos .............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/836508771