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title: "EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DIH/2023 - REABILITAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL, SITO NA RUA DAS ESCOLAS GERAIS, 5, INCLUINDO AS FRACÇÕES VAGAS NO 1º E 2º E REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS MUNICIPAIS DEVOLUTOS, NAS MORADAS: RUA DO RECOLHIMENTO, 60 - 1º DTº, RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 12 - 2º DTº - PROCESSO Nº 50/CP/DGES/ND/2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1319651/empreitada-n-08-dmmc-dhm-dih-2023-reabilitacao-do-predio-municipal-sito-na-rua-d
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# EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DIH/2023 - REABILITAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL, SITO NA RUA DAS ESCOLAS GERAIS, 5, INCLUINDO AS FRACÇÕES VAGAS NO 1º E 2º E REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS MUNICIPAIS DEVOLUTOS, NAS MORADAS: RUA DO RECOLHIMENTO, 60 - 1º DTº, RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 12 - 2º DTº - PROCESSO Nº 50/CP/DGES/ND/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1319651/empreitada-n-08-dmmc-dhm-dih-2023-reabilitacao-do-predio-municipal-sito-na-rua-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 290 299,81 €
- Prazo de propostas: 09/02/2024
- Publicação: 2024-01-10
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 334/2024
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DIH/2023 - REABILITAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL, SITO NA RUA DAS ESCOLAS GERAIS, 5, INCLUINDO AS FRACÇÕES VAGAS NO 1º E 2º E REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS MUNICIPAIS DEVOLUTOS, NAS MORADAS: RUA DO RECOLHIMENTO, 60 - 1º DTº, RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 12 - 2º DTº - PROCESSO Nº 50/CP/DGES/ND/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 8/DMMC/DHM/DIH/2023 – “Reabilitação do Prédio Municipal, Sito na Rua das Escolas Gerais, n.º 5, Incluindo as Frações Vagas no 1.º e 2.º e Reabilitação de 2 Fogos Municipais Devolutos, nas Moradas: Rua do Recolhimento, n.º 60 - 1.º Dt.º, Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 12 - 2.º Dt.º” PROCESSSO N.º 0050/CP/DGES/ND/2023 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................................................. 1 Disposições gerais ................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/836510383