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title: P.A. N.º 149/2023 - CPN/DCPCT - Aquisição de serviços para o evento - Natal de 2023
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326228/p-a-n-149-2023-cpn-dcpct-aquisicao-de-servicos-para-o-evento-natal-de-2023
language: pt-PT
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# P.A. N.º 149/2023 - CPN/DCPCT - Aquisição de serviços para o evento - Natal de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326228/p-a-n-149-2023-cpn-dcpct-aquisicao-de-servicos-para-o-evento-natal-de-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 199 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2023
- Publicação: 2023-10-24
- CPV: Serviços recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17829/2023
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 149/2023 - CPN/DCPCT - Aquisição de serviços para o evento - Natal de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Artº 16º n.º1 alínea c) do CCP P.A. N.º 149/2023 – CPN/DCPCT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUER DE EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO - NATAL DE 2023 PREÇO BASE LOTE 1 - ALUGUER, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ, IMAGEM, DECORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO 182.250,00€ LOTE 2 – ALUGUER, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESMONTAGEM DE UM CARROSSEL PARISIENSE 16.750,00€ TOTAL 199.000,00€ (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS AURÉLIO PEDRO MONTEIRO FERREIRA Assinado de forma digital por AURÉLIO PEDRO MONTEIRO FERREIRA Dados: 2023.10.24 10:17:40 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste na Aquisição de serviços para o evento - Natal de 2023, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223259313