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title: Aquisição de Carvão Ativado em Pó para a ETA de Fagilde para o ano - 2024
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# Aquisição de Carvão Ativado em Pó para a ETA de Fagilde para o ano - 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326617/aquisicao-de-carvao-ativado-em-po-para-a-eta-de-fagilde-para-o-ano-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 316 125,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Carvão activado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17438/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Carvão Ativado em Pó para a ETA de Fagilde para o ano - 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_III_Caderno_de_Encargos/III - Caderno de Encargos/Clausulas gerais.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU ÁGUAS DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS FICHA TÉCNICA As peças de procedimento de formação de contrato, no âmbito da Concurso Público para aquisição de Carvão ativado em Pó para a ETA de Fagilde incluem o convite e o caderno de encargos, conforme se segue: VOLUME I – CONVITE VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Cláusulas Técnicas O presente documento diz respeito às Cláusulas Gerais. Cláusulas Gerais 1.1. Disposições Gerais O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada no anúncio deste procedimento. 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela prestação de serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP); b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela Entidade Adjudicante; c) Os esclarecimentos e as rectifica…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224954000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047581