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title: Acordo-Quadro para aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326637/acordo-quadro-para-aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-e-revisao-de-projetos-de
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326637/acordo-quadro-para-aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-e-revisao-de-projetos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF: 509761534
- Prazo de propostas: 03/12/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17458/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Projetos_Arquitetura_2023_signed.pdf === CPAQ/02/2023 ACORDO-QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU PROJETOS DE ESPECIALIDADE E ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PROSPEÇÃO GEOLÓGICA- GEOTÉNICA PARA OBRAS EM EDIFÍCIOS E ESPAÇOS EXTERIORES CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 18 Índice Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ........................................................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Objeto .................................................................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ......................................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência ................................................................................................................................................. 6 CAPíTULO II - Obrigações entidades intervenientes ............................................................................................................ 6 Secção I - Entidades cocontratantes ...................................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .......................................................................................................... 6 Artigo 7.º - Auditorias à prestação de serviços ...................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509761534

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047606