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title: "Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros"
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326638/acordo-quadro-para-fornecimento-de-inertes-misturas-betuminosas-pre-fabricados-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF: 509761534
- Prazo de propostas: 18/11/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Materiais para construção de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17459/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Inertes_signed.pdf === CPAQ/03/2023 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS CADERNO DE ENCARGOS CIMBAL Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Página 2 de 19 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 4 CAPITULO I - Informações Gerais ............................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de encargos............................................................................................................................. 5 Artigo 3.º - Objeto .................................................................................................................................................. 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .......................................................................................................... 6 Artigo 5.º - Prazo de vigência .................................................................................................................................. 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ................................................................................................. 7 Secção I - Entidades cocontratantes ........................................................................................................................ 7 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Auditorias e inspeções aos bens e à prestação de se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509761534

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047607
