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title: "Empreitada de: Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes - Barbacena"
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language: pt-PT
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# Empreitada de: Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes - Barbacena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326639/empreitada-de-reabilitacao-de-8-fogos-no-bairro-padre-manuel-antunes-barbacena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 614 500,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17460/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de: Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes - Barbacena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos assinado.pdf === EMPREITADA DA OBRA DE: “Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes - Barbacena” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 12, Objecto e preço base Cláusula 28, Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 32. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 42. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 52. Projecto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 62. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 72, Plano de trabalhos ajustado Cláusula 82. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 93. Prazo de execução da empreitada Cláusula 102, Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 112, Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 122, Actos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 132, Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 142 Trabalhos complementares Cláusula 152. Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro Cláusula 163 Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 172. Ensaios Cláusula 182, Medições Cláusula 192, Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 212. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 222. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 232. Obrigações gerais Cláusula 242, Horário de trabalho Cláusula 252. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 262. Preço e condições de pagamento Cláusula 278. Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 282. Descontos nos pagamentos Cláusula 292, Mora no pagamento Cláusula 302. Revisão de preços Secção V Projectos de investigação e desenvolvimento (4) Cláusula 312. Obrigação de elaborar projectos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047608