---
title: "AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS, MANUAL E DE VERTICALIZAÇÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326649/aquisicao-de-cadeira-de-banho-e-cadeira-de-rodas-manual-e-de-verticalizacao
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS, MANUAL E DE VERTICALIZAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326649/aquisicao-de-cadeira-de-banho-e-cadeira-de-rodas-manual-e-de-verticalizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 30 405,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Cadeiras de rodas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17467/2023
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS, MANUAL E DE VERTICALIZAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PECAS_DO_PROCEDIMENTO/PECAS DO PROCEDIMENTO/CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE Nº NCP20230073 AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS, MANUAL E DE VERTICALIZAÇÃO ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª- Caderno de encargos Cláusula 2.ª- Objeto Cláusula 3.ª- Preço base Cláusula 4.ª -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução Cláusula 9.ª - Caraterísticas Técnicas SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 10.ª -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 11.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 12.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega dos equipamentos Cláusula 14.ª- Local e prazo de entrega dos equipamentos SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual SECÇÃO III Pagamento Cláusula 16.ª - Condições de pagamento PARTE III Disposições Finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 17.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 18.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 19.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 20.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 21.ª - Foro competente PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233193120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047617