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title: CENTRO ESCOLAR BARBOSA DU BOCAGE
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# CENTRO ESCOLAR BARBOSA DU BOCAGE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326666/centro-escolar-barbosa-du-bocage.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 5 056 603,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17483/2023
- Estado: Closed

## Objecto

CENTRO ESCOLAR BARBOSA DU BOCAGE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CD/16 - 2023 - programa do concurso.pdf === DOM - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS | DIA – DIVISÃO ADMINISTRATIVA Empreitada PROGRAMA DO CONCURSO 2/31 ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições gerais Art.º 1.º – Identificação do concurso e objeto do contrato Art.º 2.º – Entidade pública adjudicante e decisão de contratar Art.º 3.º – Acesso às peças do Concurso Art.º 4.º – Fundamentação legal Art.º 5.º – Inspeção do local dos trabalhos Art.º 6.º - Adjudicação por lotes Art.º 7.º – Participantes Art.º 8.º – Critério de adjudicação Art.º 9.º – Preço base Art.º 10.º– Preço anormalmente baixo Art.º 11.º – Prazo de execução da empreitada Art.º 12.º - Referências a fabricantes, processos, marcas ou outros SECÇÃO II - Propostas Art.º 13.º – Apresentação de propostas Art.º 14.º – Prazo de manutenção das propostas Art.º 15.º – Pedido de esclarecimentos Art.º 16.º – Erros e omissões Art.º 17.º – Documentos que constituem a proposta e requisitos da mesma Art.º 18.º – Idioma dos documentos da proposta Art.º 19.º – Propostas variantes Art.º 20.º – Negociação das propostas Art.º 21.º – Júri Art.º 22.º – Esclarecimentos a pedido do Júri Art.º 23.º – Exclusão de propostas SECÇÃO III - Adjudicação Art.º 24.º – Escolha do adjudicatário Art.º 25.º – Notificação da decisão de adjudicação Art.º 26.º – Causas de não adjudicação Art.º 27.º – Documentos de habilitação Art.º 28.º - Caução para garantir o cumprimento de obrigações 3/31 SECÇÃO IV - Contrato Art.º 29.º – Aceitação da minuta Art.º 30.º – Reclamações da minuta do contrato Art.º 31.º – Celebração de contrato escrito SECÇÃO V - Disposições finais Art.º 32.º – Falsidade de documentos e de declarações Art.º 33.º – Prevalência Art.º 34.º – Notificações e comunicações Art.º 35.º – Outros encargos Art.º 36.º – Proteção de dados e sigilo Art.º 37.º – Foro competente Art.º 38.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de Declaração ANEXO II – Modelo de Declaraçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047633